Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• Solar Cambará / Residência / Nós: a residência para adultos maiores Solar Cambará, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1728, Centro, Gramado — RS.
• Residente: a pessoa adulta maior que utiliza os serviços de Lugar Diurno, Quarto por Temporada ou Residência ao Longo do Ano.
• Família / Responsável: o cônjuge, filho(a), parente ou representante legal que atua em nome do residente para fins contratuais e de comunicação.
• Modalidade: cada uma das três formas de prestação de serviço oferecidas — Lugar Diurno, Quarto por Temporada ou Residência ao Longo do Ano.
• Contrato: o acordo firmado entre a Residência e a Família/Residente para uma modalidade específica.
• Site: o endereço eletrônico https://solarca.cyou e suas páginas.

2. Aceitação dos termos

O uso do site do Solar Cambará implica a leitura e aceitação destes Termos e Condições. O início de qualquer modalidade de serviço pressupõe a assinatura de um contrato escrito entre as partes, que detalha as condições específicas acordadas. Estes Termos e Condições regem a relação geral e o uso do site; o contrato de prestação de serviço prevalece em caso de divergência sobre aspectos específicos da estadia.

A contratação dos serviços está disponível a pessoas físicas com capacidade civil, maiores de 18 anos. Menores de 18 anos que sejam representantes legais de um residente devem obter autorização de outro responsável adulto.

3. Descrição dos serviços

O Solar Cambará oferece serviços de residência não hospitalar para adultos maiores, organizados em três modalidades com preços e inclusões distintas:

• Lugar Diurno — presença na casa durante o período diurno, com refeições e atividades, a partir de R$ 390,00 por semana.
• Quarto por Temporada — estadia com quarto privativo por período de 2 a 8 semanas, com pensão completa e lavanderia, a partir de R$ 570,00 por semana.
• Residência ao Longo do Ano — permanência contínua com quarto, pensão completa, lavanderia, atividades e apoio em compromissos externos, a partir de R$ 760,00 por semana.

Os serviços são prestados exclusivamente na sede da Residência em Gramado, RS. O Solar Cambará não presta serviços hospitalares, de enfermagem contínua ou de saúde. Residentes que necessitem desses cuidados devem providenciá-los de forma independente.

4. Responsabilidades do residente e da família

Para que a convivência na casa funcione bem para todos, o residente e sua família comprometem-se a:

• Fornecer informações completas e verdadeiras sobre o estado de saúde, preferências e rotinas do residente antes do início da estadia.
• Comunicar qualquer alteração relevante nas condições de saúde ou nas necessidades do residente que possa afetar a prestação do serviço.
• Respeitar a rotina da casa, os demais residentes e a equipe.
• Honrar os pagamentos nas condições acordadas no contrato.
• Responsabilizar-se por despesas pessoais do residente não incluídas na modalidade contratada, como medicamentos, consultas médicas, artigos de higiene pessoal e itens de uso individual.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site do Solar Cambará — textos, imagens, logotipo, layout e demais elementos — é de propriedade da Residência ou utilizado sob licença. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e expressa.

O visitante do site tem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e informativos.

6. Pagamento

Os valores são cobrados semanalmente, conforme combinado no contrato de cada modalidade. O método de pagamento, dia de vencimento e condições de reajuste são definidos individualmente no contrato escrito.

Atrasos nos pagamentos serão comunicados à família responsável. O contrato especifica os procedimentos aplicáveis em caso de inadimplência.

Os valores indicados no site estão sujeitos a reajuste anual ou em função de alterações nos custos operacionais, com comunicação prévia à família com no mínimo 30 dias de antecedência.

7. Cancelamento e encerramento

O encerramento da prestação de serviço pode ser solicitado por qualquer das partes com aviso prévio mínimo de 15 dias, salvo disposição diferente no contrato escrito. O Solar Cambará pode encerrar o contrato com aviso imediato em casos que comprometam a segurança ou o bem-estar dos demais residentes ou da equipe.

Valores pagos antecipadamente relativos a períodos não utilizados serão devolvidos proporcionalmente, descontadas as despesas já incorridas, conforme previsto no contrato.

8. Limitação de responsabilidade

O Solar Cambará não é um estabelecimento de saúde e não se responsabiliza por intercorrências médicas que requeiram atendimento especializado. Em situações de emergência, a equipe acionará os serviços de saúde competentes e comunicará imediatamente a família.

A Residência emprega medidas razoáveis de segurança e acompanhamento, mas não pode ser responsabilizada por acidentes decorrentes de condições de saúde pré-existentes do residente ou de comportamentos do próprio residente em exercício de sua autonomia.

9. Indenização

O Residente e a Família concordam em indenizar o Solar Cambará por quaisquer danos causados por informações incorretas ou omissas fornecidas durante o processo de admissão, por comportamentos do residente que causem prejuízos à Residência ou a terceiros, ou por descumprimento destes Termos.

10. Resolução de conflitos

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável por meio de diálogo direto com a coordenação da Residência. Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da comarca de Gramado — RS para dirimir quaisquer litígios oriundos desta relação, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações nos termos

O Solar Cambará pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail às famílias com cadastro ativo com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços ou do site após a data de vigência das alterações implica aceitação das novas condições.

12. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições:

• Solar Cambará
• Rua Marechal Deodoro, 1728 — Centro, Gramado — RS, 95670-000
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 54 3286 7419